O que torna um contrato de imóvel de alto padrão diferente? Especialista explica os bastidores jurídicos dessas negociações milionárias

A advogada Dra. Gabriela Pereira, especialista em direito imobiliário de alto padrão, revela as cláusulas que protegem compradores e vendedores em transações milionárias — e por que cada contrato deve ser único

Ao contrário do que muitos pensam, contratos de compra e venda de imóveis de luxo não seguem um padrão pré-definido. Cada negociação exige um documento único, feito sob medida para refletir não só o valor do imóvel, mas também a complexidade patrimonial e a necessidade de discrição de quem está comprando — ou vendendo — verdadeiras joias do mercado imobiliário.

“Não existe um modelo fechado. Cada contrato é uma alfaiataria jurídica feita sob medida para os interesses do cliente, seu patrimônio e o perfil da negociação”, explica a advogada Gabriela Pereira, especialista em direito imobiliário de alto padrão.

Segundo ela, cláusulas de confidencialidade, garantias de evicção reforçadas, multas proporcionais ao valor total e até inventários de bens que acompanham o imóvel, no caso de negociações com “porteira fechada”, são comuns. “Privacidade não é um luxo — é uma exigência nesse mercado. Em alguns casos, o contrato é feito por interposta pessoa, e o vendedor nem sabe quem está adquirindo o imóvel.”

Outro ponto que chama atenção é a frequência com que imóveis de luxo são negociados por meio de permutas com bens de alto valor, como joias, outros imóveis ou obras de arte. “É fundamental descrever minuciosamente os bens dados em permuta, apresentar laudos de avaliação, verificar titularidade e definir as obrigações fiscais com clareza”, alerta a especialista. Quando a permuta cobre apenas parte do valor do imóvel, é preciso uma análise tributária ainda mais detalhada.

As cláusulas que envolvem valores em moeda estrangeira também pedem cautela. Gabriela destaca que, embora permitidas, essas cláusulas precisam respeitar a legislação brasileira, que exige que o pagamento seja feito em moeda nacional, com base no câmbio do dia. “Se redigida de forma incorreta, a cláusula pode ser considerada nula. É um risco que precisa ser evitado com orientação técnica.”

Para quem pensa em negociar um imóvel de luxo, a orientação é clara: nunca trate um contrato como mera formalidade. “É nesse documento que se resguarda a segurança jurídica de uma negociação que envolve valores elevados, expectativas altas e, muitas vezes, confidencialidade absoluta.”